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Cliente não me pagou, o que eu posso fazer?

Recebeu o job, realizou todo o trabalho e não recebeu o seu pagamento? Confira no artigo abaixo o que você pode e deve fazer para garantir os seus direitos.

Quem trabalha como freelancer, se não passou, um dia vai passar por essa situação.

Quando você é contratado para fazer algo, seja escrever um artigo ou fazer uma imagem, e após a entrega, o contratante simplesmente “esquece” de pagar, ou simplesmente some, é uma dor de cabeça!

Por isso, muitas vezes o freelancer acaba preferindo trabalhar com plataformas, já que terá garantia de pagamento, mesmo recebendo menos.

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Quem acompanha nossos artigos e vídeos do Foca e Faz, sabe que eu já falei da importância de ter um contrato nestas situações.

Ele irá facilitar muito em momentos como este.

Mas fique tranquilo, com ou sem contrato, vamos passar um passo-a-passo, com o que você deve fazer para receber o que é devido.

Lembre-se de ler até o fim, para saber a melhor forma de agir no seu caso concreto.

Tentar resolver amigavelmente

É eu sei que se você está lendo este artigo, provavelmente já tentou resolver com o cliente de forma amigável, e que provavelmente já está cansado de cobrar ou pedir o que é seu por direito.

Mas como advogado, e inclusive para podermos passar os próximos passos, este aqui é obrigatório, tanto para exaurir todas as oportunidades de ele te pagar, até para provarmos que você fez tudo que é possível para ser pago.

Por isso, entre em contato com o cliente que não pagou e explique de forma bem detalhada o que foi combinado, inclusive juntando o contrato se houver, ou printscreen das conversas em que o negócio foi fechado.

De preferência faça isso por email, que serve melhor para provar, caso seja necessário, na justiça.

Fale sempre com tom amigável, nunca xinge ou seja grosso.

As vezes é difícil, principalmente quando você sabe que a pessoa está agindo por pura má-fé, mas se comportando assim você tem mais chance de receber, que é o mais importante no final.

Tentar resolver diretamente com a pessoa tem duas funções:

  • A Primeira de tentar resolver o problema mais rápido, já que se for preciso procurar a justiça, você também demorará mais para receber os valores.
  • A Segunda, é obrigatório você demonstrar em um possível processo, que você tentou de todas as formas e meios a cobrança de forma extrajudicial.

Isso se dá porque a justiça só deve ser acionada, quando todas as outras formas de resolução do conflito já foram esgotadas.

E aqui vale a pena usar algumas táticas, como por exemplo, tentar realizar o parcelamento da dívida com o cliente, ou até realizar algum tipo de acordo.

Use sempre o seu bom senso, o mais importante é você documentar toda essa conversa, então tente sempre realizar a cobrança por email, ou por whatsapp, e salvar todas essas informações, que serão bem importantes no futuro.

Agora, se mesmo assim, e com tudo salvo, você não recebeu o seu pagamento, é hora de passarmos para os próximos pontos.

Cliente não me pagou, o que eu posso fazer? 1

Realizar uma notificação extrajudicial

Aqui que as coisas começam a ficar mais interessante.

Se você não sabe, notificação extrajudicial é um documento enviado para uma pessoa ou empresa, notificando a mesma que ela deverá realizar, ou deixar de realizar uma ação, visto que está ferindo a lei e os seus direitos.

Nesse caso, se emite uma notificação extrajudicial detalhando a necessidade de pagamento dos valores que são devidos devido a contratação do Freelancer.

Nesse documento deverá haver:

  • Nome e dados do Frellancer e do contratante.
  • Dados detalhados da contratação.
  • Cópia do contrato. (se houver)
  • Cópia da conversa. (se houver)
  • Valores que deverão ser pago, e como devem ser pagos
  • Prazo para o pagamento.
  • Aviso de que caso não seja cumprido o pagamento dentro prazo, será ingressado com uma ação judicial contra o mesmo.

Normalmente, esse documento é enviado por email diretamente para pessoa, com assinatura do freelancer ou do advogado que está realizando o procedimento.

É muito importante salvar este email que foi enviado, pois, caso ele não pague mesmo sendo notificado, será juntado ao processo, demonstrando que você tentou de todas forma realizar a cobrança, antes de acionar a justiça.

O ideal aqui, apesar de não ser obrigatório, é que você já tenha um advogado.

É o ideal, porque normalmente quando fazemos uma notificação, enviamos assinado por nós, com timbre do escritório, e utilizando toda a linguagem formal (famoso juridiquês), que acaba passando mais autoridade e tendo mais eficácia.

O mais importante, é que o advogado serve como um terceiro não inserido diretamente no conflito, e por não ter as emoções diretamente atreladas na situação, sabe resolver ela de forma mais pacifica, normalmente tendo melhores chances de receber o pagamento.

Porém, muitas vezes o valor é muito baixo, por isso você mesmo pode realizar uma notificação.

Em breve, iremos disponibilizar um modelo próprio para Freelancer aqui no Foca e Faz, mas por enquanto, você pode utilizar algum modelo da internet.

Lembre-se sempre de modificar os dados conforme expliquei acima, e sempre passar o tom mais neutro possível, sem realizar nenhum tipo de ameaça.

O prazo deverá ser algo em torno de 5 a 10 dias, dando um tempo razoável para o mesmo realizar o pagamento, além de indicar claramente como o pagamento deverá ser feito, incluindo-se os dados bancários, ou PIX, conforme sua preferência.

Se possível, coloque em papel timbrado e envie por email, ou Carta Registrada.

Outra boa prática, é assinar o documento, seja de forma online, ou imprimindo, assinando e scaneando o documento.

Se houve contrato, ou uma conversa, junte também no email, para demonstrar que houve sim a contratação.

Por fim, lembre-se de deixar bem claro que o que foi contratado, já foi entregue, inclusive também juntando prova do mesmo, seja juntando como anexo ou outra forma possível, dependendo do que você foi contratado.

Por exemplo, se você foi contratado como redator, junte os artigos criados no anexo.

IMPORTANTE: Salve o email, ele será muito importante no próximo passo, caso ele não realize o pagamento no prazo estipulado.

A notificação serve para dar uma última oportunidade ao devedor, e demonstrar para ele que você irá procurar os meios legais de receber o seu pagamento.

Curiosamente, muitas vezes o problema é resolvido aqui, visto que o envio da notificação demonstra que você não está para brincadeira, e que é melhor ele realizar logo o pagamento.

Agora, se mesmo assim não resolveu, vamos passar para o próximo passo.

Cliente não me pagou, o que eu posso fazer? 2

Entre com uma ação judicial.

Quando nada mais funciona, temos a justiça para nos proteger.

Eu vou te explicar detalhadamente como funcionará geralmente, mas antes é importante destacar uma coisa, não precisa ter medo.

Muitas vezes as pessoas acabam achando que entrar com uma ação é algo de outro mundo, que demorará anos e que nunca resolve.

O que não pode estar mais longe da verdade.

Enquanto realmente não temos um sistema judicial tão eficaz e célere, pequenos processos de cobrança são realizados relativamente rápidos, principalmente se eles forem abaixo de quarenta salários mínimos.

Aqui começamos dividindo em dois tipos de processo, processos em mais e menos de 40 salário mínimos.

Porque?

Porque se for menos, a ação será protocolada nos Juizados Especiais, que são bem mais rápidos, não precisam de advogados e não haverá cobrança de honorários advocatícios, caso você perca.

Fica aqui o aviso, que apesar de não ser obrigatório a contratação de um advogado particular, visto que você pode ir diretamente no juizado da sua região com todos os documentos e protocolar uma ação, é altamente recomendável, visto que ele te ajudará em todos os passos e aumentará razoavelmente a chance de você receber os seus valores.

Caso seja maior de 40 salários mínimos, você obrigatóriamente terá que protocolar nas Varas Cíveis da sua cidade, o que pode acabar demorando um pouco mais, e obrigatoriamente você irá precisar de um advogado particular ou da defensoria pública.

Para meio de informação, e como a maioria esmagadora se encontra no primeiro caso, vamos detalhar ele, para você entender um pouco mais como funcionará.

Fica o aviso, que se você tiver um contrato com todos os requisitos preenchidos, não será preciso uma ação conforme detalhado abaixo, será ingressado apenas com uma ação de cobrança, onde o juiz dará um prazo para o pagamento do valor.

Caso o valor não seja pago, o juiz poderá pedir um oficial de justiça para apreender bens do mesmo, ou até retirar diretamente das contas bancárias.

Infelizmente, a maioria dos Freelancer não tem contrato, ou se tem, não preenche todos os requisitos que a lei pede.

Dito isso, vamos aos próximos passos:

Junte todos os documentos possíveis

Lembra que eu falei da importância de ter um contrato assinado?

Aqui ele é mais importante do que nunca.

Se você tiver um contrato preenchido, com todos os requisitos do mesmo completos, facilitará bastante na hora da ação judicial.

Como eu sei que a maioria não vai ter, vamos tratar como se não houvesse, então lembre-se de juntar toda a documentação que você tiver sobre o problema.

Isso envolve:

  • Conversas por Whatsapp.
  • Conversas por email.
  • O que você realizou no trabalho. (arte, imagem ou texto)
  • Qualquer outro documento pertinente com o trabalho.
  • Seus documentos (RG, CPF e Comprovante de endereço)

Com todos os documentos em mãos (forma de falar, você deve ter eles salvos no seu computador, já que todo o processo é digital), você irá entregar eles para o seu advogado, que irá analisar os mesmo para criar a ação.

Importante: Se você não tiver provas documentais sobre a contratação, você pode elencar algumas testemunhas para ir ao dia da audiência para corroborar o que você falou. De preferência pessoas neutras que não tenha uma amizade com você e presenciou ou sabe o que aconteceu.

Caso não queira contratar um advogado, você pode procurar diretamente um juizado especial do seu bairro no Google, e ir diretamente no mesmo com estes documentos, e procurar informações que poderá te ajudar.

Normalmente eles possuem um funcionário para criar a petição e te passar todos os passos necessários. De preferência, vá de manhã.

Cliente não me pagou, o que eu posso fazer? 3

Seu advogado irá peticionar

O próximo passo é do advogado.

Ele irá peticionar a ação com todos os dados, pedindo o pagamento dos valores devidos, de forma corrigida e com juros.

Essa petição descreverá tudo o que aconteceu, inclusive as inúmeras tentativas de cobrança que você realizou antes de chegar até aqui.

Após peticionado, será designado (normalmente de forma automática) uma data para o dia da audiência.

Diferente das varas cíveis (no caso de mais de 40 salários mínimos), que há um dia só para a tentativa de conciliação e outro dia para o julgamento, aqui a audiência é UNA.

Isso significa que na mesma audiência, o Juiz tentará realizar uma conciliação, caso não tenha sucesso, ouvirá as partes e as testemunhas e encerrá o processo para julgamento.

Você deve estar perguntando sobre a conciliação.

Bem ela, é um instrumento para tentar resolver naquele momento, com a presença de um juiz, o pagamento.

Normalmente a outra parte irá oferecer um valor menor do que cobrado, porém um prazo de pagamento dentro de um prazo pequeno.

Caso não seja pago, haverá multa (normalmente de 100% do valor).

É uma ótima ferramenta, já que pode resolver o problema rapidamente, porém a decisão de aceitar o valor que oferecerem é exclusivamente sua.

Você pode e deve consultar seu advogado para saber se aquele valor é suficiente ou satisfatório.

Se essa conciliação não ocorrer, o juiz escultará você e a outra parte, as testemunhas (se houver) e encerrá a audiência.

Sentença e cobrança

Agora o prazo depende muito do Juizado.

Já advoguei em alguns locais em que o Juiz dá a sentença ao fim da audiência, assim como em alguns que demoraram alguns meses.

Se você seguiu os passos até agora, e está acompanhado de um bom advogado, o juiz irá sentenciar que a pessoa realize o pagamento que deve, com correção monetários e juros, e dando um prazo para o mesmo realizar o pagamento.

Se mesmo com a sentença ele não pagar, o advogado entrará com uma ação de cobrança, que é bem rápida.

Aquela mesmo que ele poderia entrar diretamente se você tiver o contrato com todos os requisitos pedidos pela lei.

Por fim

Ufa.

Sei que pode ter ficado um pouco assustados com todos esses passos.

Mas não precisa ficar, tudo é feito de forma relativamente simples, e com um pouco de sorte, resolvido em poucos meses.

Eu procurei explicar até mais detalhadamente do que necessário, para você poder compreender parte por parte, e tirar absolutamente todas as suas dúvidas.

Normalmente eu recomendo que você busque um advogado, mas todas as partes que expliquei, podem ser realizados sem um.

Espero de coração que tenha ficado claro, mas caso você tenha qualquer dúvida, você pode deixar um comentário abaixo que irei responder o mais breve possível.

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